Corregedoria do TRE-BA determina correição nas zonas eleitorais da Bahia
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Trabalho acontecerá durante o mês
de agosto e atingirá todas as 204 zonas eleitorais do Estado
A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA)
determinou a realização de correição extraordinária em todas as zonas
eleitorais do Estado. O trabalho, iniciado em 1º de agosto, deverá ser
concluído até a quarta-feira (31/8). A medida tem o objetivo de regularizar
os processos em tramitação na primeira instância da Justiça Eleitoral baiana.
Conforme o Provimento Nº 06/2017, da CRE-BA, os
trabalhos de correição deverão ser realizados pelos servidores e/ou
requisitados lotados nos cartórios eleitorais, sob a coordenação do juiz
eleitoral (titular ou substituto). Dentre as orientações listadas no
documento, há determinação de que sejam comparados o acervo físico e o
registro informatizado, bem como identificados e arquivados os processos com
perda de objeto.
A realização de correição nas zonas eleitorais baianas
considera também as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça
para o Judiciário Nacional em 2017, em especial as de número 01 e 02, que,
respectivamente, orientam: “Julgar mais processos que os distribuídos” e
“Julgar processos mais antigos”.
De acordo com o Provimento Nº 06/2017, os trabalhos
habituais das zonas eleitorais não devem ser interrompidos durante a
realização da correição.
Fonte: ASCOM/TRE-BA
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